42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
29/11/2022
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Acompanhe o resumo da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 29/11/2022
Sessão: 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 29 de Novembro de 2022
Presidente: Raimundo Girleudo Lourenço Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Jorge Claúdio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Lindomar de Lima Amorim, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , r, a, i, m, u, n, d, o, , g, i, r, l, e, u, d, o, , l, o, u, r, e, n, ç, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que RECONHECE A VAQUEJADA E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES TRADICIONAIS, COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 417 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA a limpeza geral com uma maquina patrol no Polo Turístico da Ilhota, com início na ponte, indo até a última barraca, incluindo o leito do rio ., Requerimento legislativo nº 418 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I., Requerimento legislativo nº 419 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura Calçamento do Bairro Alto do Velame compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Antônio Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Manoel Alves, Rua Valdeci Carlos Martins e Rua Eleutério Hermes de Araújo., Requerimento legislativo nº 420 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo e a abertura da Travessa Custódio de Oliveira, dando acesso ao Conjunto Nossa Senhora do Rosário ., Requerimento legislativo nº 421 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, notificando a mesma, para que seja dado andamento e conclusão de forma urgente, do projeto de instalação do anel de reforço e a ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Bonsucesso antes que seja iniciada a obra de pavimentação em paralelepípedo da estrada da citada comunidade, que terá início em breve, bem como, seja realizada a distribuição adequada de água para as residências da comunidade de Poço Redondo., Requerimento legislativo nº 422 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas., Requerimento legislativo nº 423 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves ., Requerimento legislativo nº 424 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA , para seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira., Requerimento legislativo nº 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Geraldo Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento., Requerimento legislativo nº 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Maciel Pereira que se inicia na rua João Maciel Pereira indo até a Rua Justo Alexandre, no bairro de Fátima., Indicação nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita uma limpeza geral na Lagoa do Toco, bem como seja aprofundada o seu leito , para aumentar o volume de água ., Indicação nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a troca das luminárias para lâmpadas de led da Pitombeira I, da Monsenhor João Luís até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe., Indicação nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e outra sobre o combate à sífilis com as Unidades Básicas de Saúde funcionando especialmente para atender o público das campanhas e os beneficiários do Bolsa Família., Indicação nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que junto as autoridades competentes, tome as providências necessárias para a construção de uma mine-Areninha na Avenida Maria Ramalho, ao lado da praça Scipião Maia Scipião ., Moção nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Rocha Maciel, ocorrido no dia 09 de novembro de 2022. Com as sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 085 de 2022, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 051 de 2022, de autoria do Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA MONSENHOR JOÃO LUIZ AO SR. ISAIAS FRANCISCO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DOM LINO DEODATO RODRIGUES DE CARVALHO AO SR. RAIMUNDO DE LIMA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 087 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, que RECONHECE A VAQUEJADA E DEMAIS ATIVIDADES EQUESTRES TRADICIONAIS, COMO EXPRESSÕES ARTÍSTICAS E ESPORTIVAS, COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, ELEVA ESSAS ATIVIDADES À CONDIÇÃO DE BENS DE NATUREZA IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 423 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Gonçalves . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 412 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa Raimundo Maciel Pereira que se inicia na rua João Maciel Pereira indo até a Rua Justo Alexandre, no bairro de Fátima. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 411 de 2022, de autoria do Parlamentar Justo Jose Rebouças da Silva, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA, que seja construído o calçamento em paralelepípedo da Rua Geraldo Aleixo dos Santos, no bairro Tabuleiro do Cata-vento. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 421 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, gestionar junto a CAGECE, notificando a mesma, para que seja dado andamento e conclusão de forma urgente, do projeto de instalação do anel de reforço e a ampliação da rede de abastecimento de água potável da comunidade de Bonsucesso antes que seja iniciada a obra de pavimentação em paralelepípedo da estrada da citada comunidade, que terá início em breve, bem como, seja realizada a distribuição adequada de água para as residências da comunidade de Poço Redondo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 420 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA a pavimentação em paralelepípedo e a abertura da Travessa Custódio de Oliveira, dando acesso ao Conjunto Nossa Senhora do Rosário . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 419 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura Calçamento do Bairro Alto do Velame compreendendo as Ruas: Rua João Gonçalves Cordeiro, Antônio Gonçalves Cordeiro, Rua Antônio Orlando Martins, Travessa Raimundo Nonato de Lima, Rua Dr. Raimundo Xavier de Araújo, Rua Francisco Bruno Martins, Rua Maria Rodrigues de Pontes, Rua Deputado Gerôncio Bezerra, Travessa Mamede Jacinto de Oliveira, Travessa Manoel Alves, Rua Valdeci Carlos Martins e Rua Eleutério Hermes de Araújo. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 418 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira através da SEINFRA gestionar junto a CAGECE no sentido de disponibilizar rede de água para o abastecimento de todas as casas do bairro Pitombeira I. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 417 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Executivo municipal gestionar através da SEINFRA a limpeza geral com uma maquina patrol no Polo Turístico da Ilhota, com início na ponte, indo até a última barraca, incluindo o leito do rio . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 424 de 2022, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel gestionar junto a SEINFRA , para seja providenciada a construção de uma praça na comunidade de Bento Pereira. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 422 de 2022, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que em atuação conjunta com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, e o Governo do Estado do Ceará, através do programa “Água para todos” seja providenciada e realizada a ampliação do sistema e da rede de abastecimento de água iniciando na comunidade do Sitio Coaçú, passando por Frade, Fradinho, indo até a Comunidade de Lagoa Escura, tendo em vista, que a implantação da unidade de tratamento e suas respectivas adutoras da recente obra realizada, não beneficia por completo as comunidades acima citadas, pois a rede de abastecimento não estende-se por toda a área destas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que através da SEINFRA, seja feita uma limpeza geral na Lagoa do Toco, bem como seja aprofundada o seu leito , para aumentar o volume de água . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, através da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, realizar uma campanha de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero e outra sobre o combate à sífilis com as Unidades Básicas de Saúde funcionando especialmente para atender o público das campanhas e os beneficiários do Bolsa Família. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Sávio Gurgel que, através da Secretaria de Infraestrutura seja feita a troca das luminárias para lâmpadas de led da Pitombeira I, da Monsenhor João Luís até a igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que junto as autoridades competentes, tome as providências necessárias para a construção de uma mine-Areninha na Avenida Maria Ramalho, ao lado da praça Scipião Maia Scipião . recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Arimar Silva de Lima, que Requer Moção de Aplausos ao Distrito de Flores por seus 71 anos de elevação à categoria de Distrito. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada